Terça-feira, 10 de julho de 2007. Sexta-feira, 15 de junho de 2007. Avaliação dos efeitos de planos e programas no ambiente. A transposição foi feita através do Decreto-Lei n. Quarta-feira, 13 de junho de 2007. Foi iniciado, posteriormente, o procedimento de licenciame.

O DIREITO PODE NÃO SER JUSTO, PORÉM, A JUSTIÇA DEVE SER DIREITA! Visualizar meu perfil completo. Quinta-feira, 9 de agosto de 2012. NO TRANSPORTE DE VEÍCULO ZERO. Quarta-feira, 9 de maio de 2012. MATERIAL IMPRESCINDÍVEL PARA OAB VII.

Quinta-feira, 4 de junho de 2009. Cedae não poderá cobrar do atual morador débito dos antigos ocupantes. Pela justiça, do Rio de Janeiro, a CEDAE está proibida de cobrar de novos ocupantes débitos dos moradores anteriores do imóvel. Essa é mais uma vitória do consumidor. Postado por Defesa do Consumidor. Sexta-feira, 29 de maio de 2009. Lista das empresas com mais ações nos juizados do Rio. Todas as pessoas que possue.

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Domingo, 10 de agosto de 2008. É faculdade, mas parece colégio. Imaturidade emocional e despreparado intelectual dos alunos fazem as universidades se comportarem como escolas. Por CLAUDIA JORDÃO E VERÔNICA MAMBRINI. MÃES A POSTOS Na faculdade, notas, faltas e trabalhos são vigiados pelos pais. Segunda-feira, 10 de março de 2008. Custo de venda a prazo deve ser informado ao consumidor. A exigência da apresentação do CET foi feita pelo Conselho Monetário Nac.